A Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou uma reunião na última segunda-feira (18) para debater o cenário do mercado imobiliário.

Durante o encontro foi apresentado o resultado da enquete realizada pela Comissão sobre os temas de maior interesse relacionados ao mercado imobiliário. A pesquisa teve a participação de 32 empresas que apontaram os temas crédito imobiliário, lançamento e financiamento como destaque. Na pesquisa, as empresas também apontaram a faixa de financiamento imobiliário que apresenta maior restrição atualmente. Para os respondentes, a maior parte se concentra entre as faixas de R$ 350 a R$ 500 mil (40,6%); em seguida das faixas até R$ 350 mil (28,8%), que segundo o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, pode indicar que a elevação do limite de valor da faixa 3 do PMCMV já promova algum alívio para este segmento.Outro tema apresentado foi o financiamento imobiliário, destacando o comportamento da poupança. O economista ressaltou que  a poupança segue perdendo recursos e acumula, no ano, uma perda líquida de R$ 67 bilhões até agosto. Esta condição tem promovido a elevação das taxas praticadas e a redução no volume de financiamento com o funding, quando comparado com o ano anterior.

O economista assessor do Secovi-SP, Luis Fernando Mendes, relatou a evolução do saque aniversário. Segundo Mendes, a partir de setembro de 2020, os saques por alienação ou cessão de direito – aqueles utilizados como garantia -, aumentaram mês a mês. O economista destacou que esta condição eleva a necessidade de provisão de recursos – aumento da necessidade de disponibilidades no fundo – e pode comprometer os efeitos esperados pelo FGTS Futuro, tendo em vista que as adesões e saques na modalidade aniversário se concentram nas faixas de renda de até quatro salários mínimos, de maneira que grande parte dos saldos destas contas já se encontra comprometido. 

Mendes apresentou sugestões de melhorias do crédito imobiliário, que estão sendo formuladas e apresentadas pelas entidades setoriais às autoridades pertinentes, no sentido de promover avanços regulatórios nas normas que tratam do direcionamento da poupança junto ao Conselho Monetário Nacional. São elas: a elevação do percentual do direcionamento de crédito imobiliário de 65% para 75%; redução do compulsório de 20% para 10% em novas operações de financiamento habitacional com recursos da poupança (SBPE); e ampliação do percentual mínimo da destinação dos recursos direcionados para financiamento de 80% para 100% em imóveis residenciais/habitacionais, disse. “É necessário um ajuste regulatório para que todo o recurso liberado seja direcionado para a habitação, que é o seu propósito”, completou. 

Sobre o tema Reforma Tributária, o coordenador de Relações Institucionais da CBIC, Luis Henrique Cidade, pontuou as atualizações do relatório, que agora está previsto para publicação no dia 4 de outubro, segundo o Senado Federal. A matéria deve ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no dia 18 de outubro e finalizada até o final do mesmo mês. “Enquanto não houver um texto de consenso entre as duas casas legislativas, os ajustes seguirão sendo realizados”, pontuou. 

O setor permanece atento e acompanhando as decisões sobre o tema e para que o tratamento específico, orientado no texto inicial da Reforma, permaneça, corroborou o assessor legislativo do Secovi-SP, Pedro Krahenbuhl.

Ao final da reunião, os representantes de cada estado relataram o panorama do mercado imobiliário em suas localidades, para análise futura da CII. 

Dados do mercado imobiliário demonstraram maior queda no número de vendas na região Centro-Oeste, além do escoamento de oferta previsto para 11 meses. “Se o mercado tiver a reação que esperamos, devemos fechar o ano com um número de vendas próximo ao que foi em 2022”, apontou Petrucci. 

O evento teve interface com o projeto “Melhorias para o Mercado Imobiliário”, da CII/CHIS da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional). 

O encontro contou com a participação de representantes de empresas do setor, de entidades do mercado imobiliário e de órgãos governamentais e foi discutido a queda nos lançamentos e vendas de imóveis, que vem sendo registrada nos últimos meses.

De acordo com dados da CBIC, o número de lançamentos de imóveis no Brasil caiu 13,3% no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Já as vendas de imóveis caíram 7,6% no mesmo período.

Os participantes da reunião apontaram como fatores para a queda no mercado imobiliário:

• O aumento dos juros: A alta dos juros tem encarecido o crédito imobiliário, o que dificulta a aquisição de um imóvel.
• A inflação: O aumento dos preços está impactando o poder de compra da população, o que também dificulta a compra de um imóvel.
• A insegurança jurídica: A insegurança jurídica no setor imobiliário, causada por mudanças nas regras do jogo, tem desencorajado os investidores.

Os participantes da reunião discutiram também medidas para tentar reverter a queda no mercado imobiliário.

Entre as medidas propostas estão:

• A redução dos juros: Os participantes da reunião pediram ao governo federal que tome medidas para reduzir os juros, o que ajudaria a impulsionar o mercado imobiliário.
• A estabilidade das regras: Os participantes da reunião pediram ao governo federal que garanta a estabilidade das regras do jogo no setor imobiliário, o que ajudaria a atrair investidores.
• A simplificação dos processos: Os participantes da reunião pediram ao governo federal que simplifique os processos de aprovação de empreendimentos imobiliários, o que ajudaria a reduzir os custos e agilizar a construção de novos imóveis.

Ainda não há consenso sobre quais medidas serão tomadas para tentar reverter a queda no mercado imobiliário.

No entanto, os participantes da reunião concordaram que é preciso tomar medidas urgentes para evitar que o setor entre em uma fase de recessão.